Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo

XXIII. O terreno, pertencente ao Município de Fortaleza, media 13m de frente por 25m de comprimento.

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Idade limite impede progressão de PM

foi publicada a sua reserva remunerada, por ter atingido a idade limite para a permanência no serviço ativo, que é 52 anos

Remessa oficial. Mandado de segurança. Supletivo. Idade.

Aprovação em vestibular.

O dever de depor na idade provecta

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera

Pensão por morte - Idade limite do dependente.

Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei

Candidato com idade dissonante da legalmente fixada

Tribunal de Justiça mantém condenação de 28 anos de reclusão a acusado de latrocínio

Vítima tinha 78 anos de idade.

Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

Critério etário é considerado discriminatório.

Qual a idade limite da pensão por morte do filho?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade

Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator.

Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção

, ministro Villas Bôas Cueva, concluiu que o limite mínimo de idade entre as partes envolvidas no

Tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável.

Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ

Processual Civil e Previdenciário.

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de cada um, como determinado na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como no ECA

Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.

Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.

Projeto aumenta a idade de dependentes para declaração de IR

aumenta de 21 para 28 anos a idade dos dependentes cujas despesas podem ser deduzidas do Imposto de

TJ declara inconstitucional limite de idade em concursos da PM

Artigo alterado diz respeito às vagas para cargos administrativos